O Sistema Estadual da Cultura é tema de palestra que a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) promove em seis reuniões com dirigentes municipais de cultura. O objetivo é orientar sobre a formação do Conselho Estadual de Cultura, Lei nº 17.063, já sancionada pelo governador Beto Richa, e também sobre o Programa de Incentivo à Cultura e as Conferências Municipais. Os encontros ocorrem em Maringá, Curitiba, Laranjeiras do Sul, Cascavel, Pato Branco e Irati.
A palestra é ministrada pelo coordenador de Incentivo da SEEC, Maurício Cruz, que além de detalhar o funcionamento do Conselho Estadual, também fala sobre como serão as eleições dos representantes das macrorregiões e dos membros setoriais para a composição do Conselho. “A partir do convite feito pela regional dos Campos Gerais para uma reunião de esclarecimento sobre o assunto, percebemos que seria importante ampliar estas orientações para outras regiões do Estado”, esclarece Paulino Viapiana, secretário de Estado da Cultura. O CONSEC é uma importante peça na implantação do Sistema Estadual de Cultura.
De caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, ele tem como atribuições participar da elaboração e acompanhar a execução do Plano Estadual de Cultura, participar da formulação do Plano Anual de Ações, definir e aprovar os editais do PROFICE (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura) e cooperar com os conselhos de política cultural nas esferas municipal e federal.
Dos 36 membros titulares que compõem o Conselho, oito são representantes das macrorregiões do Paraná e 10 representam as áreas culturais. “O governo do Estado quer mudar o paradigma de discussões na área cultural, por isso a participação da população de todo o Paraná é importante, principalmente de pessoas que fazem a cultura no Estado”, destaca Maurício Cruz. As eleições para escolha dos membros serão realizadas a partir do mês de março.
Fonte: SEEC.
